Notícias do STJ
- STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
- STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
- Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
- A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
- Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
- STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
- Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus


