Notícias do STJ
- Julgamento sobre participação de “olheiro” no tráfico de drogas é destaque do STJN
- Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
- Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
- Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
- Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
- Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
- Tribunal não terá expediente na segunda (10) e na terça-feira (11)


