Notícias do STJ
- Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
- Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
- Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
- Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
- Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
- Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
- Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária


