Notícias do STJ
- Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
- Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
- Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
- Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
- Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção
- STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
- Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados


