Notícias do STJ
- Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
- Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
- Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
- Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
- Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
- Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
- Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado


