Notícias do STJ
- Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser vinculada diretamente à Presidência do STJ
- STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades
- Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos
- Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão
- Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade
- Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
- Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral


