Notícias do STJ
- 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
- Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
- STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina
- Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
- 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
- Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
- Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis


