Notícias do STJ
- Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
- Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
- Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
- Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
- STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
- Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
- Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais


