Notícias do STJ
- Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
- STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
- Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
- Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
- Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
- STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
- Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto


