Notícias do STJ
- STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
- Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
- Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais
- Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
- Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
- Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
- Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração


