Tributário

Diante da complexidade das normas fiscais bem como a constante mudança na legislação tributaria, mister se faz uma assessoria jurídica especializada. Nesse sentido, a OLIVEIRA, FRÓIS, RODRIGUES & BARRETO Advogados e Consultores possui profissionais altamente qualificados e atualizados nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal. A prestação de serviços nessa área abrange a consultoria e assistência jurídica em:

• Contecioso Fiscal – Administrativo e Judicial
• Planejamento Tributário
• Acompanhamento de Fiscalizações
• Identificação de Passivos Tributários
• Interpretação de Leis Tributárias
• Análise de incentivos fiscais concedidos pelos Estados
• Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais
• Prevenção de passivo tributário
• Patrocínio de mandados de segurança, medidas cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias
• Recuperação de créditos tributários – Restituição / compensação de tributos pagos indevidamente.
• Assessoria no procedimento de compensação perante a Secretaria da Receita Federal
• Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e SRF, PGFN, Estados e Municípios.

A equipe da OLIVEIRA, FRÓIS, RODRIGUES & BARRETO está a sua disposição para maiores informações. Basta enviar sua mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3047-7191.